A legislação brasileira proíbe claramente a destinação de óleos lubrificantes usados para a queima como combustível. Infelizmente muitas fundições, revendedores de combustiveis e empresas que necessitam de combustível para queima em fornos e caldeira, insistem no descumprimento da legislação e utilizam este resíduo para queima de forma nociva, camuflando o uso indevido.

A queima de óleos lubrificantes usados como combustível, lança no ar gases carcinogênicos que podem ocasionar doenças respiratórias e até mesmo cancer nas pessoas que respiram o ar nas áreas próximas. Estima-se que cinco litros de óleos lubrificantes usados (queimados) podem lançar na atmosfera até 25 gramas de chumbo, cádmio, níquel, cromo, zinco e outras composições químicas.

O descarte de lubrificantes usados em esgotos ocasiona outro grande crime ambiental, pois segundo levantamentos do sindicato das indústrias de rerrefino (sindirrefino), um litro de óleo usado pode contaminar até 1.000.000 de litros de água.

Considerando que o Brasil possui mais de 32 mil postos de serviços de abastecimento de combústivel, milhares de empresas de transportes de cargas, garagens e concessionárias de veículos, é fácil ter uma idéia do volume de óleos usados que são destinados de forma clandestina e criminosa no país.

Estima-se que o consumo brasileiro de óleos lubrificantes seja da ordem de 1.02 bilhões de litros ao ano. Parte desse montante é consumida durante o uso, mas estima-se que sobram em torno de 459 milhões de litros. Desse número, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 221 milhões são recolhidos anualmente pelas empresas de rerrefino.

Em 2005 as indústrias de rerrefino filiadas ao Sindirrefino (Sindicato Nacional das indústrias de rerrefino) coletaram 251.702 milhões de litros de óleos lubrificantes usados, evitando que estes resíduos fossem descartados irregularmente contaminando o meio ambiente. Com estas coletas evitou-se também a destruição desta matriz energética que retornou ao mercado na forma de óleos lubrificantes básicos rerrefinados. Estes lubrificantes rerrefinados, com qualidade comprovada, foram comercializados com companhias de petróleo e por fim retornaram ao mercado consumidor... Segundo dados do Sindirrefino, em 2005 o setor produziu 172.024 milhões de litros de óleos rerrefinados.

Mas para onde vai o restante de 238 milhões de litros de óleos usados?   

Para se ter noção de grandeza do problema, devemos lembrar que o volume do maior acidente com navio petroleiro, o Exxon Valdez, registrado até hoje, onde o vazamento contaminou toda Costa do Alasca, não corresponde à 1/3 do volume acima, não contabilizados.

Outro exemplo recente é o caso do navio Prestige, que transportava 77.000 toneladas de óleo, e naufragou na costa da galícia, ocasionando o vazamento de aproximadamente. 52.000 toneladas de óleo. Os danos para remediação da área, divulgados pelos governos da França, Espanha e Portugal são da ordem de 650 milhões de euros, sem contar o tempo que o ecossistema irá demorar para se recompor. Fonte folha de sp 14/10/2003.

Todo lubrificante usado que deixa de ser retornado ao rerrefino, ocasiona além dos grandes prejuízos ecológicos (ar, água e solo), enormes prejuízos econômicos, uma vez que a matriz (óleo usado) é extinta e interrompe-se o ciclo de reciclagem.